RF publica norma usando orientaçãeste A respeito de devoluçãeste do capital do contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)
Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhãeste com tanque extra do combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)
Petrobras anuncia Este momento tratado para encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sfoirie de ameaças de que ele e tua famÃlia têm sofrido.
O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios sem que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Advogado qual gravou sessão por conciliaçãeste é condenado por má-fé. Para a juÃza por Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra este processo conciliatório, uma vez de que as sessões por conciliaçãeste, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem à s normas por confidencialidade.
Utilizando este inÃcio de um moderno ano, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a o curso do extensãeste "Direito Penal Empresarial". Este curso possibilita este estudo do formas do criminalidade amplamente em voga nos dias do hoje e que têm sido cada vez Muito mais objeto do interesse acadêmico e profissional: ESTES denominados crimes do site relacionado colarinho natural, entre os quais se destacam os crimes do cartfoiis e do lavagem por dinheiro, os delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações de consumo e os crimes do Lei de Defesa do Consumidor. (Clique cá)
Sob a supervisãeste por seus sócios, Gisandro Carlos Julio, João Gimenez Filho e Mario Luiz da Silva Filho, a banca pratica de maneira incansável uma advocacia comprometida utilizando os valores da ética, excelência Destes serviçESTES e transparência, com 1 atendimento personalizado e primazia tfoicnica, visando os melhores fins aos clientes. Clique aqui e conheça este novo Apoiador do Migalhas.
A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentÃcia. De modo a o colegiado, as alegações por desemprego, por destinaçãeste indevida da pensão e da prestaçãeste de alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)
Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas DE vÃtimas foram decapitadas.
STJ fixa teses A visite este site aqui cerca de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)
Este vendedor Atercino Ferreira por Lima Filho contou utilizando a Facilita dos filhos Andrey e Aline, que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir A cerca de ESTES abusos para prejudicar o pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)
Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica alta produtividade da Corte, contudo, de modo a o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliação e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos que tramitam na Justiça do Manejorefregatráfego poderiam ser resolvidos do maneira pacÃTeimavive. (Clique cá)