5 técnicas simples para Bichara Eduardo Cunha

Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal tem direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique aqui)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e traição por parte por defensora pública que cobrou honorários de modo a representar um réu.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada que solicitou 1 emprfoistimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)

Pelo vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade do impressão por órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso do defeito Destes órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique cá)

Para o ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos do crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração por consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A cerca de extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, este CPC/15 e o processo do produção Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a este curso de curta duraçãeste de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos do operações do fusões e aquisições realizadas no Brasil, este curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensão por questões e problemas legais recorrentes, natural saiba como DE cláusulas e Destes pontos qual costumam ser negociados nos documentos qual servem por substrato para tais operações. (Clique cá)

Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios sem qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

A respeito do uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento por herança utilizando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique cá)

641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separaçãeste de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

Provimento 8/16, do TJ/PE, dispõe Derivado do o afastamento da súmula 377 do STF visite este site – "pelo regime por separação legal do bens, comunicam-se ESTES adquiridos na constância do casamento" - por meio de pacto antenupcial. A norma prevê que pelo regime de separaçãeste legal ou obrigatória por bens, na hipótese do artigo 1.

A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito dará início ao "Ciclo do palestras A cerca de Direito do Manejorefregatráfego na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, exatamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique nesta página aqui)

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste usando ocasiãeste em que esteve internado na UTI do hospital: "Ao exatamente tempo em qual aquilo era bem desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

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