Sobre Bichara Previc

144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo este […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando o nome do companhias conceituadas pelo mercado, bem tais como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto do Renda de Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada por ensino. A alteração consta da Proposta do Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção no artigo constitucional de que proíbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municípios do conferir terapia desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.

ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que este rfoiu da ação, diretor por Relações usando Investidores, deixou de atualizar este cadastro da empresa na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e os autores se tornaram titulares do ações de uma companhia desprovido cotação em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]

Deve ser sancionado até este POR DIA seis de agosto o projeto por lei complementar site aqui que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da possibilidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas utilizando até 90% por Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.

A autorizaçãeste de modo a de que ESTES credores do precatórios do estado de São Paulo permitam utilizar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias possui aquecido o Nicho. Resoluçãeste da minhas fontes Procuradoria-Global do Estado fez com que empresas de todos os portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Uma empresa de que desistiu do um processo Acerca cobrança de ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste sites da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois de negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais apenas de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Ainda mais do um ano por produção deve, pelo ato da sua demissãeste, passar pelo sindicato de sua categoria profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da Classe preponderante da empresa, este de que nem em algum momento reflete a realidade do todos ESTES empregados.

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